Estado do Rio é condenado por confundir vítima com autor do crime 15 de setembro de 2009 O Estado do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ […]
Avianca é condenada a indenizar torcedor do Fluminense por extravio de bagagem 15 de setembro de 2009 A Avianca (Aerovias Del Continente Americano S/A) foi condenada pela 8ª Câmara Cível do TJ do Rio a indenizar um […]
TJ do Rio manda Núbia deixar Prefeitura de Magé imediatamente 15 de setembro de 2009 O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou hoje, dia 11, que Núbia Cozzolino seja afastada imediatamente do cargo […]
Unibanco terá que pagar indenização por retirar dinheiro da conta de cliente sem autorização 15 de setembro de 2009 O Unibanco terá que pagar R$ 3 mil de indenização por dano moral a um cliente que teve R$ 1 […]
Negligência de empresa de telefonia enseja indenização por dano 15 de setembro de 2009 A negligência da empresa de telefonia que, mesmo possuindo o dever de examinar atentamente os documentos de identificação de pretensos […]
Indenização a casal que teve edificação queimada por oscilação de energia 15 de setembro de 2009 A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, confirmou sentença da Comarca de Capinzal […]
Emprestar a conta para receber dinheiro de seqüestro faz parte do crime 15 de setembro de 2009 A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve decisão da comarca de Porto Belo que condenou George Humberto da […]
Banco indenizará cliente barrado pelo uso de muletas 15 de setembro de 2009 A 5ª Câmara Cível do TJRS reconheceu a ocorrência de tratamento desrespeitoso a cliente que teve impedido seu ingresso pela […]
Mantida expropriação de área para frigorífico em São Borja 15 de setembro de 2009 Por unanimidade, a 21ª Câmara Cível do TJRS manteve a expropriação pelo Município de São Borja da área que será […]
Legalidade no ato de transferência de militar para a reserva remunerada 15 de setembro de 2009 A 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região considerou legal o ato de transferência ex oficio para a reserva remunerada […]