TST homologa acordo da CBTU: categoria terá reajuste de 10,5% 15 de setembro de 2009 A Sessão Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho homologou hoje (14) acordo entre a Companhia Brasileira […]
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JT é incompetente para determinar ao INSS averbação de tempo de serviço 15 de setembro de 2009 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para determinar a averbação, pelo […]
Orientadora de estágio que advogava para a Unifenas receberá horas extras 15 de setembro de 2009 Uma advogada contratada como orientadora de estágio no curso de Direito da Universidade de Alfenas – Unifenas, em Poços de […]
Klabin indenizará operador de motosserra incapacitado após queda de árvore 15 de setembro de 2009 Um ex-empregado da Klabin S/A receberá indenização por danos morais equivalente a 200 vezes a sua última remuneração (no total […]
Bancário receberá salários de período de afastamento por inquérito judicial 15 de setembro de 2009 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento do banco do Brasil contra condenação ao pagamento […]
Atraso de salário não configura dano moral, decide Sexta Turma 15 de setembro de 2009 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho retirou a condenação imposta em segunda instância a uma empresa de Passo […]
Aposentadoria espontânea X extinção de contrato: TST julga agora ações rescisórias 15 de setembro de 2009 A Seção Especializada em Dissídios Individuais 2 (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho – colegiado responsável pelo julgamento das ações […]
SDI-1 afasta aplicação de teto em sociedade de economia mista 15 de setembro de 2009 A autonomia financeira de sociedade de economia mista afasta a possibilidade de reduzir salário de empregado com base no teto […]
Primeira Turma do TST anula periculosidade definida por acordo sem perícia 15 de setembro de 2009 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu anular os atos decisórios posteriores a uma audiência de instrução e […]