CBTU: reajuste apenas a cargos de confiança não fere princípio da isonomia 15 de setembro de 2009 A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e reformou decisão […]
Sétima Turma do TST rejeita supressão de adicional noturno por convenção coletiva 15 de setembro de 2009 Ex-empregado da WEG Indústrias S/A deverá receber os valores referentes ao adicional noturno, apesar de a convenção coletiva de trabalho […]
Empregado de frigorífico não consegue comprovar direito a intervalo especial 15 de setembro de 2009 Os empregados que trabalham no interior de câmaras frigoríficas e aqueles que movimentam mercadorias de ambientes quentes ou normais para […]
Atendente da Brasil Telecom não consegue indenização por tendinite 15 de setembro de 2009 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo em que a defesa de uma atendente de telemarketing da […]
Fundação estadual paulista pagará débitos trabalhistas por precatório 15 de setembro de 2009 A Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), de São Paulo, tem direito à execução de seus débitos trabalhistas […]
Bancário que descobriu doença durante aviso prévio será reintegrado 15 de setembro de 2009 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou o Banco Bradesco S/A a readmitir empregado de […]
Indenização de R$ 260 mil por trabalho escravo encerra processo em Rondônia 15 de setembro de 2009 A Justiça do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) conseguiu celebrar acordo para pagamento de danos morais coletivos e individuais a […]
Ministro concede liminar para suspender julgamento de pedidos de cassação no TSE 15 de setembro de 2009 Em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 167), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau concedeu liminar […]
Mensalão mineiro: ministro Joaquim Barbosa encaminha processo para análise pelo Plenário 15 de setembro de 2009 O ministro Joaquim Barbosa, relator do Inquérito (Inq) 2280 que apura fatos relacionados ao mensalão mineiro, já concluiu a análise […]
Paulinho da Força deverá depor em processo que apura suposto desvio de recursos do FAT 15 de setembro de 2009 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou o interrogatório do deputado federal Paulo Pereira da Silva […]