STJ mantém condenação da Bayer por ineficácia de fungicidas 15 de setembro de 2009 A Bayer Cropscience Ltda vai ter que indenizar, em R$ 150 mil, produtores de soja de Mato Grosso que tiveram […]
PMN questiona 13 artigos da Lei de Improbidade Administrativ 14 de setembro de 2009 O Partido da Mobilização Nacional (PMN) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4295, […]
Governador do DF contesta desconto no ISS concedido por município paulista 14 de setembro de 2009 O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, ajuizou no Supremo uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 190) […]
STF confirma decisão que incluiu trabalho rural familiar em contagem de tempo de serviço 14 de setembro de 2009 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio concedeu liminar no Mandado de Segurança (MS) 28137, restabelecendo decisão do […]
Arquivada ação de entidade evangélica contra lei que proíbe discriminação a homossexuais 14 de setembro de 2009 O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta quinta-feira (10) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4294, […]
Ministro extingue ação do Estado de Pernambuco contra decisão do CNJ 14 de setembro de 2009 Um Mandado de Segurança (MS 28224) ajuizado pelo Estado de Pernambuco contra decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi […]
Ministro concede habeas corpus para réu preso há seis anos sem condenação 14 de setembro de 2009 Por considerar abusiva e inaceitável a prisão cautelar de E.J.P.D. – que já dura seis anos –, o ministro Celso […]
Suspensa incorporação de vantagens retroativas a ex-comissionados do Judiciário e do MP no DF 14 de setembro de 2009 O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu decisão do juiz da 8ª Vara Federal no Distrito Federal que […]
Conselho evangélico questiona lei paulista que proíbe discriminação contra homossexuais 14 de setembro de 2009 O ministro Eros Grau é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4294, ajuizada pelo Conselho Interdenominacional de Ministros […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Danos Morais: é possível quantificar financeiramente uma dor emocional ou um aborrecimento? 14 de setembro de 2009 Por muitos anos, uma dúvida pairou sobre o Judiciário e retardou o acesso de vítimas à reparação por danos morais: […]