Mantida decisão que suspendeu direitos políticos do prefeito de Itumbiara (GO) 14 de setembro de 2009 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que condenou o prefeito de Itumbiara (GO), José Gomes da […]
Desmatamento de área permanente da Floresta Amazônica será julgado por juiz estadual 14 de setembro de 2009 Em regra, crimes ambientais são julgados pelos tribunais estaduais, com exceção dos casos em que são afetados bens, serviços ou […]
Cumprimento de citação emitida por corte estrangeira não fere soberania nacional 14 de setembro de 2009 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o cumprimento no Brasil de citação emitida por corte […]
Mãe divorciada poderá alterar sobrenome no registro dos filhos 14 de setembro de 2009 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que autorizou uma mãe a alterar o sobrenome […]
Recurso envolvendo assalto em casa lotérica é de competência da Justiça estadual 14 de setembro de 2009 Apesar de lotéricas serem concessões do Governo Federal, um roubo afeta apenas o patrimônio de particulares. Esse foi o entendimento […]
Ministério Público não pode fazer sustentação oral como parte 14 de setembro de 2009 O Ministério Público (MP) não deve fazer sustentação oral como parte, sendo representado, como parte pública autônoma, pelo subprocurador-geral da […]
É possível pedido de investigação de paternidade de filho com adoção plena 14 de setembro de 2009 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o juízo de primeiro grau do Estado de São Paulo reaprecie o […]
Médico desclassificado em concurso por falta de especialização 11 de setembro de 2009 A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em sessão realizada nesta terça-feira (08/09), negou a F.C.N […]
TRF4 determina que MST desocupe prédio do INCRA 11 de setembro de 2009 O juiz federal Sérgio Renato Tejada Garcia, convocado para atuar no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deferiu nesta […]
Decisão do TRF a respeito do ato de concentração Nestlé/Garoto 11 de setembro de 2009 A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região decidiu, em julgamento ocorrido ontem, dia 9 de setembro, reconhecer como nulo […]