Segunda Turma do TST rejeita dano moral em revista íntima sem contato físico 11 de setembro de 2009 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista de ex-auxiliar de tesouraria da Transbank […]
Vendedor condenado por tráfico de drogas e associação para o tráfico pede habeas corpus ao STF 11 de setembro de 2009 Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 100489), com pedido de liminar, em favor do vendedor Eder Fernandes […]
Pedido de vista suspende julgamento envolvendo auxílio-moradia de magistrados do MS 11 de setembro de 2009 Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha interrompeu, nesta quinta-feira (10), o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal […]
Ministro Ayres Britto arquiva ADI sobre seguro-desemprego 11 de setembro de 2009 O ministro Carlos Ayres Britto determinou o arquivamento de uma ação que tentava impedir o pagamento de seguro-desemprego por mais […]
Ministro determina acesso imediato a informações da Câmara pela empresa Folha da Manhã 11 de setembro de 2009 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio mandou oficiar ao presidente da Câmara Federal, deputado Michel Temer (PMDB-SP), […]
Ministro Joaquim Barbosa indefere liminar que discute aumento da jornada de trabalho de oficiais de justiça do Maranhão 11 de setembro de 2009 O ministro Joaquim Barbosa negou a liminar no Mandado de Segurança (MS) 28133, no qual o Sindicato dos Servidores da […]
STJ garante desocupação de terra indígena Urubu Branco 11 de setembro de 2009 Está suspensa a decisão que impedia a desocupação de não índios da Terra Indígena Urubu Branco, situada no Mato Grosso. […]
Classificação indicativa da televisão deve observar o horário de verão e fusos horário 11 de setembro de 2009 Está suspensa a permissão dada pelo Ministério da Justiça (MJ) às emissoras de televisão para exibirem programação sem observar a […]
Servidor de licença tem direito a se enquadrar em cargo criado durante o período de afastamento 11 de setembro de 2009 É possível o servidor público em gozo de licença legalmente prevista e deferida ser enquadrado em novo cargo decorrente da […]
Ex-deputado estadual Natalino Guimarães continuará preso no Mato Grosso do Sul 11 de setembro de 2009 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus do ex-deputado estadual Natalino Guimarães […]