Encontro traçará diretrizes estratégicas para a Justiça do Trabalho
10 de setembro de 2009
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho dá início hoje (09), às 8h30, ao I Encontro de Gestão Estratégica da […]
Presidente Lula terá de testemunhar na ação penal do mensalão
10 de setembro de 2009
A pedido de dois réus no processo do mensalão, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi arrolado […]
Justiça estadual vai definir sobre responsabilidade patrimonial da TV Manchete
10 de setembro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tornou inválidos os bloqueios em contas bancárias da Rede TV! (TV Ômega) para efeito […]
Deixar de anotar carteira de trabalho é crime de competência estadual
10 de setembro de 2009
Processos contra empresa que deixa de anotar o contrato na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do empregado são […]
Pedido de suspensão de liminar é negado por não conter elementos necessários
10 de setembro de 2009
Pedido de suspensão de liminar e de sentença feito pelo município de Imbituba (SC) foi negado pelo presidente do Superior […]
Agentes penitenciários federais continuam sem receber complemento de seus vencimentos
10 de setembro de 2009
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso em mandado de segurança com pedido de liminar impetrado […]
Xuxa, Marlene Mattos e Rede Globo deverão pagar indenização por plágio
10 de setembro de 2009
A apresentadora Xuxa Meneghel, juntamente com a diretora Marlene Mattos e a Rede Globo, deverá pagar indenização a título de […]
Santa Casa do Rio é condenada por cremar corpo sem autorização
10 de setembro de 2009
A Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro deve pagar indenização por danos morais e materiais por cremar um […]
Perda ou furto de celular obriga operadora a fornecer outro aparelho ou reduzir multa rescisória
10 de setembro de 2009
Em casos de o cliente perder celular em decorrência de caso fortuito ou força maior, devidamente comprovada, a empresa de […]
TRFs estarão 100% online com o STJ
10 de setembro de 2009
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) assina, nesta sexta-feira, dia 11, termo de adesão ao projeto Justiça na […]
10 de outubro
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