Interesse público deve ser prioritário em remoção 9 de setembro de 2009 A Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve os efeitos de ato administrativo […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Déficit auditivo justifica pagamento de auxílio-acidente 9 de setembro de 2009 A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Especializada em Direito Público) acatou a Apelação nº 60843/2008 […]
Mantida apreensão de mercadorias sem documentos fiscais 9 de setembro de 2009 A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Especializada em Direito Público) não aceitou os argumentos trazidos […]
Mantida condenação a padrasto acusado de abuso de enteados 9 de setembro de 2009 Os membros da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso mantiveram sentença que condenou um morador do […]
Omissão de município em manutenção de via pública gera dano moral 9 de setembro de 2009 Evidenciada a omissão do município na conservação de via pública, impõe-se o dever de indenizar a parte em caso de […]
Recuperar produto de roubo não é imprescindível para sustentar condenação 9 de setembro de 2009 Recuperar o produto do roubo em posse do seu autor não é fator imprescindível para sustentar condenação nestes tipos de […]
Diretor comercial receberá diferenças por alteração contratual lesiva 9 de setembro de 2009 A empresa amazonense da área de computução MCM Tecnologia foi condenada a pagar a um diretor comercial diferenças de comissões […]
DF não pode reduzir juros de mora na condição de responsável subsidiário 9 de setembro de 2009 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento do Governo do Distrito Federal, que pretendia se […]
Município não é responsável por verbas trabalhistas de servente de obra 9 de setembro de 2009 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Município de Campinas (SP) e isentou-o da condenação subsidiária […]
Empregada doméstica deverá receber férias em dobro 9 de setembro de 2009 Em julgamento na Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), empregada doméstica garantiu o direito a receber em dobro […]