1ª Turma do STF: Batedor de caminhão com 245 quilos de maconha pode recorrer em liberdade 9 de setembro de 2009 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu pedido feito no Habeas Corpus (HC) 98217 em favor de Edílson […]
STJ vai uniformizar entendimento sobre dependência previdenciária de menor sob guarda 9 de setembro de 2009 A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar incidente de uniformização de jurisprudência referente à exclusão de […]
Itaú é obrigado a indenizar grupo de pequenos investidores 9 de setembro de 2009 O banco Itaú vai ter de indenizar um grupo de pequenos investidores enganados por um funcionário que sacou todo o […]
Ausência de detalhe na ementa da decisão não é suficiente para acolhimento de embargos declaratórios 9 de setembro de 2009 A ausência de detalhe do caso julgado na ementa da decisão não é motivo suficiente para acolhimento de embargos declaratórios. […]
Criança atacada por cachorro receberá R$ 30 mil de indenização 9 de setembro de 2009 Uma criança que foi atacada por um cachorro da raça rottweiler aos cinco anos de idade receberá do dono do […]
TRF1 deve reapreciar pedido de sequestro de bens de deputado federal 9 de setembro de 2009 O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) terá que apreciar novamente o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para […]
Servidor afastado para atividade sindical fica excluído de gratificação por desempenho 9 de setembro de 2009 O servidor licenciado para exercer atividade classista fica excluído do recebimento de gratificação de participação de resultados (GPR) paga aos […]
MPF/PE consegue condenações por fraudes contra o INSS 8 de setembro de 2009 Irregularidade na concessão de benefícios previdenciários gerou prejuízo superior a R$ 460 mil aos cofres públicos O Ministério Público Federal […]
Graduados em Biologia à distância tem direito ao registro no CFBio 8 de setembro de 2009 A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou, na Justiça Federal de Brasília (DF), Ação Civil Pública com pedido de liminar para […]
Comunidade acadêmica da UFBA recebe indenização por repressão violenta da polícia 8 de setembro de 2009 A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu indenização por dano moral à comunidade acadêmica da Universidade Federal da Bahia (UFBA), que […]