AGU mantém multa aplicada pelo Ministério do Trabalho a empresa de alimentos 8 de setembro de 2009 A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu garantir, na Justiça, a manutenção de uma multa no valor de R$ 348.862,74, imposta […]
Negado pedido de candidato desclassificado para ingressar em mestrado da UnB 8 de setembro de 2009 A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Justiça, decisão que impede o ingresso, no mestrado da Universidade de Brasília (UnB), […]
UFRJ não deve indenizar candidato de concurso público cancelado por suspeita de fraude 8 de setembro de 2009 A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da atuação da Procuradoria Federal do estado do Espírito Santo (PF/ES), evitou a […]
Falta de transferência de propriedade de veículo gera multa 8 de setembro de 2009 A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença original, dada pela 2ª […]
Paciente ganha direito a exame para investigar câncer 8 de setembro de 2009 A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não deu provimento ao recurso de Apelação […]
Adoção à brasileira: pedido de anulação de registro é indeferido 8 de setembro de 2009 Adoção à brasileira, muito comum nas cidades do interior, onde as famílias registram crianças nos cartórios sem o devido processo […]
CVC terá que indenizar casal por cruzeiro marítimo frustrado 8 de setembro de 2009 Um casal vai ser indenizado por danos morais e materiais por ter viagem de núpcias interrompida por causa de pane […]
Panamericano é condenado a indenizar cliente por envio de cartão de crédito não solicitado 8 de setembro de 2009 O Banco Panamericano foi condenado a pagar indenização, por dano moral, no valor de R$ 1.500,00, por ter enviado cartão […]
Rômulo Costa presta depoimento no TJ do Rio 8 de setembro de 2009 O empresário Rômulo Arthur Costa, dono da equipe de som Furacão 2000, prestará depoimento hoje, dia 4, às 10h, no […]
TJMT prepara-se para remessa online de processos ao STJ 8 de setembro de 2009 O Tribunal de Justiça de Mato Grosso caminha para a completa integração ao projeto “Justiça na Era Virtual”, do Superior […]