Porte ilegal de arma justifica condenação de caçadores de aves 8 de setembro de 2009 A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso entende que se existe nos autos prova da autoria […]
Anulada exoneração de servidor analfabeto induzido a erro 8 de setembro de 2009 O juiz Emerson Luis Pereira Cajango, da Comarca de Mirassol D’Oeste (300 km de Cuiabá), julgou procedente a Ação Anulatória […]
Gari faz jus aos adicionais de insalubridade e tempo de serviço 8 de setembro de 2009 A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ratificou sentença de Primeira Instância que condenara o Município […]
CJF confirma novos membros da Turma Nacional dos JEFs 8 de setembro de 2009 Nos dias 14 e 15 de setembro, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais se reúne sob nova […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Frequência à escola rural não impede contagem de tempo de serviço 8 de setembro de 2009 A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região decidiu, durante sessão realizada na última […]
Dentista não pode anunciar especialidade não registrada no CRO 8 de setembro de 2009 A 6ª Turma Especializada do TRF2, de forma unânime, negou o pedido de um cirurgião-dentista, que responde a processo disciplinar […]
Carteira de Trabalho serve como documento para inscrição no vestibular da UFES 8 de setembro de 2009 A 6ª Turma Especializada do TRF2 atendeu o pedido de uma estudante, que procurou a Justiça para poder usar sua […]
DNIT é condenado a pagar indenização decorrente de acidente por má conservação de rodovia federal 8 de setembro de 2009 A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF/1.ª) decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do relator, […]
Negada liminar à Funai para iniciar demarcação de área indígena em SC 8 de setembro de 2009 O ministro Ricardo Lewandowski indeferiu pedido de liminar formulado pela União e pela Fundação Nacional do Índio (Funai) na Ação […]
Ministro Ricardo Lewandowski arquiva pedido de acesso a inquérito sigiloso por quem não é investigado 8 de setembro de 2009 O ministro Ricardo Lewandowski arquivou um Habeas Corpus (HC 95326) impetrado pelo deputado federal Ademir Camilo (PDT-MG), que buscava acesso […]