SDI-1 esclarece aplicação das Súmulas 326 e 327 do TST 4 de setembro de 2009 Quando o empregador altera norma regulamentar que trata de complementação de aposentadoria e exclui do cálculo do benefício alguma parcela […]
Plano da CEF é inválido, mas hora extra e gratificação não são cumulativas 4 de setembro de 2009 Por nove votos contra cinco, os ministros da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho afirmaram […]
Hora extra integrada a descanso semanal não incide em outras parcelas 4 de setembro de 2009 A Seção Especializada em Dissídios Individuais Tribunal Superior do Trabalho iniciou a sessão de hoje – em que serão discutidos […]
SDI-1 rejeita pagamento retroativo a anistiado demitido no governo Collor 4 de setembro de 2009 Os efeitos financeiros da anistia devem ser considerados somente a partir do efetivo retorno do anistiado ao trabalho. Com base […]
Atlético Mineiro pagará horas extras a fisioterapeuta 4 de setembro de 2009 A alegação de suposta confissão de que o fisioterapeuta utilizava as dependências do clube para realização de exercícios físicos durante […]
Terceira Turma do TST admite “teoria da causa madura” em recurso contra a Xerox 4 de setembro de 2009 A Terceira Turma do TST admitiu a aplicação da chamada “teoria da causa madura” na solução de ação trabalhista movida […]
Empregados da Embratel obtêm o reconhecimento de perda salarial em PCCS 4 de setembro de 2009 A Empresa Brasileira de Telecomunicações – Embratel não conseguiu convencer os ministros da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
Estabilidade continua com fim da vigência de convenção coletiva 4 de setembro de 2009 Trabalhadora vítima de doença profissional e com estabilidade no emprego garantida por convença coletiva conseguiu manter esse direito após o […]
Farmacêutica indenizará empregado obrigado a tirar roupa em revista 4 de setembro de 2009 A Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda., de Recife (PE), foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar indenização por danos morais […]
Primeira Turma garante justiça gratuita a engenheiro agrônomo 4 de setembro de 2009 Se o trabalhador requer o benefício da justiça gratuita e assina declaração de pobreza, tem direito à isenção das custas […]