Judiciário se moderniza para combater a morosidade 4 de setembro de 2009 A cerimônia de assinatura dos termos de cooperação entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho da Justiça Federal […]
TRF4 deve julgar novamente decisão que impediu o Incra de vistoriar imóveis rurais 4 de setembro de 2009 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região deve reexaminar sua decisão de que a Lei n. 8.629/1993 não contém qualquer […]
Começa a virtualização da Justiça Federal 4 de setembro de 2009 O processo de virtualização da Justiça Federal será oficialmente iniciado nesta quinta-feira (3), com a assinatura de termo de cooperação […]
Rejeita denúncia criminal contra ex-presidente e servidor do TRT da 18ª Região 4 de setembro de 2009 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a denúncia proposta contra o ex-presidente do Tribunal Regional do […]
Justiça estadual é responsável por julgar ações relativas à destituição familiar envolvendo índios 4 de setembro de 2009 As ações envolvendo destituição familiar relativa às etnias indígenas devem ser processadas na Justiça comum. Com esse entendimento, a Segunda […]
Candidato classificado na posição subsequente ao número de vagas tem direito à nomeação caso haja desistência 4 de setembro de 2009 O concurso que não tem todas as vagas preenchidas durante o prazo de validade, em razão da desistência de candidato […]
Modernização marca primeiro ano de gestão do presidente Cesar Rocha 4 de setembro de 2009 Ao assumir a Presidência do Superior Tribunal de Justiça no dia 3 de setembro de 2008, o ministro Cesar Asfor […]
TJMT, TJBA e TRF3 também aderem ao Justiça na Era Virtual: serão 20 novos tribunais 4 de setembro de 2009 Mais três tribunais confirmaram adesão ao projeto “Justiça na Era Virtual”. O Tribunal de Justiça do Mato Grosso, da Bahia […]
PM ganha direito a receber benefícios 3 de setembro de 2009 A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte julgou a Apelação Cível (n° 2009.005024-6) e […]
Estado terá que manter tratamento de paciente 3 de setembro de 2009 Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não deram provimento ao recurso […]