Negada mudança de regime prisional a condenado por corrupção ativa 3 de setembro de 2009 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio indeferiu pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) 100264 por […]
Ministro Eros Grau determina que recurso sobre salários de procuradores e fiscais seja enviado ao STF 3 de setembro de 2009 Foi julgada procedente, pelo ministro Eros Grau, Reclamação (RCL 7577) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Tribunal […]
Receita impetra mandado de segurança contra ameaça de multa pelo TCU por se negar a romper sigilo fiscal 3 de setembro de 2009 No Mandado de Segurança (MS) 28219, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), a Secretaria da Receita Federal do Brasil pede […]
Ministro nega liminar a mulher que furtou por três vezes itens de pequeno valor 3 de setembro de 2009 O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou para análise da Primeira Turma o Habeas Corpus (HC) 100105, no […]
Civis presos por pichar quartel conseguem liminar para suspender processo na Justiça militar 3 de setembro de 2009 O ministro Carlos Ayres Britto suspendeu liminarmente a prisão de dois homens acusados de pichação. Eles estão sendo processados pela […]
Quinta Turma do STJ aplica princípio da insignificância no ECA para extinguir processo 3 de setembro de 2009 É possível o reconhecimento do princípio da insignificância nas condutas regidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Com […]
Cremer deve indenizar ex-representante comercial por quebra de exclusividade 3 de setembro de 2009 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que condenou a Cremer S/A a indenizar ex-representante […]
Empresas de segurança e vigilância devem pagar taxa de renovação de registro de armas 3 de setembro de 2009 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou por unanimidade o recurso do Sindicato das Empresas de Segurança […]
Unidos da Tijuca é multada por recorrer seis vezes contra dever de indenizar atriz da TV Globo 3 de setembro de 2009 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) multou o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Tijuca e negou recurso contra […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Plano de saúde não pode limitar sessões de radio e quimioterapia 3 de setembro de 2009 O Superior Tribunal de Justiça tem considerado abusivas as restrições impostas por plano de saúde que prejudiquem a eficácia de […]