Brasil Telecom é condenada por ignorar o pagamento da conta de consumo pelo telefone 2 de setembro de 2009 O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Brasil Telecom a indenizar em três mil reais, por […]
Médico das Forças Armadas não pode acumular cargos públicos 2 de setembro de 2009 A 2ª Turma Cível do TJDFT negou provimento ao recurso de um militar que pretendia a acumulação de dois cargos […]
Distrito Federal é condenado a indenizar morador em 30 mil por agressão policial 2 de setembro de 2009 Distrito Federal foi condenado a pagar indenização de R$ 30 mil a um morador, vítima de agressão policial, durante uma […]
Funcionária desligada de empresa continua beneficiária do plano de saúde 2 de setembro de 2009 Os desembargadores da 1ª Turma Cível do TJDFT decidiram, por unanimidade, prorrogar a uma funcionária demitida do Citibank o direito […]
Previdência deve restituir valores integrais a beneficiário 2 de setembro de 2009 A Fundação de Seguridade Petros terá que restituir integralmente os valores pagos por um ex-associado, mesmo sem haver previsão no […]
Estado deve indenizar vítima de disparo ilegal 2 de setembro de 2009 O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a indenizar motociclista que foi vítima de disparo de arma de […]
Loja virtual indeniza cliente 2 de setembro de 2009 O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou decisão que condenou uma loja virtual a devolver R$ 1.499 à […]
Carona de ciclista em ônibus gera ação 2 de setembro de 2009 Acidentado enquanto pegava carona em um ônibus que trafegava pelo bairro Cabral, em Contagem, um ciclista não receberá indenização pelo […]
Correspondência não comprova vínculo contratual entre partes 2 de setembro de 2009 A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão de Primeiro Grau que desacolheu pedido de um correntista que […]
Ação indenizatória por morte de menor por PMs deve voltar a tramitar 2 de setembro de 2009 O termo inicial para contar o prazo prescricional é o trânsito em julgado da ação penal, devendo ser afastada a […]