Servidor do Banco Central não tem direito ao FGTS depositado em conta vinculada 2 de setembro de 2009 Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou que os servidores do Banco Central não fazem […]
Porto Alegre (RS) não pode cobrar pela instalação de equipamento de telefonia 2 de setembro de 2009 O município de Porto Alegre (RS) não pode cobrar pelo uso das vias públicas para instalação de equipamentos de telecomunicações. […]
STJ anula arrematação de imóvel por preço vil 2 de setembro de 2009 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou hasta pública em que bem imóvel foi arrematado por preço […]
Carrefour é condenado a indenizar cliente idosa vítima de furto 2 de setembro de 2009 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito à indenização por danos morais e materiais de […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Tribunal Superior do Trabalho concede licença maternidade para mãe adotante 1 de setembro de 2009 A Sexta turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou, em julgamento de recurso da Brasil Telecom S.A., o posicionamento […]
Empresa indeniza por forjar flagrante 1 de setembro de 2009 A empresa Lars Empreendimentos Ltda., proprietária do parque de diversões “Mundo da Xuxa”, localizado na cidade de São Paulo, foi […]
TJ-ES declara incontitucional lei que estabelece subsídio para vereadores 1 de setembro de 2009 Em sessão do Pleno realizada na manhã de hoje (27/08), os desembargadores do Tribunal de Justiça declararam, por unanimidade, a […]
Justiça determina que a venda de ingressos de meia-entrada ocorra em todas as bilheterias do Maracanã 1 de setembro de 2009 A juíza Inês da Trindade Chaves de Melo, da 3ª Vara Empresarial da capital, determinou, em caráter liminar, que a […]
Supergasbrás terá que pagar indenização por explosão de botijão 1 de setembro de 2009 A Supergasbrás Distribuidora de Gás terá que pagar R$ 38 mil de indenização, a título de dano moral, por explosão […]
Vivo é condenada por não entregar aparelho a clientes 1 de setembro de 2009 A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Vivo a pagar R$ 18 mil de indenização, […]