BB e Transprev terão de indenizar cliente baleada em tentativa de assalto 1 de setembro de 2009 A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio aumentou de R$ 20 mil para R$ 40 mil o […]
TJ do Rio condena Telemar por deficiência no Oi Velox 1 de setembro de 2009 A 7ª Câmara Cível do TJ do Rio condenou a Telemar Norte Leste a pagar indenização de R$ 5 mil, […]
Biscoito Fino é condenada por violação ao direito à imagem 1 de setembro de 2009 A Sarapuí Produções Artísticas, dona do selo Biscoito Fino, foi condenada a pagar R$ 5 mil aos herdeiros de Manuel […]
TJ-RJ condena Município do Rio após troca de corpos em hospital público 1 de setembro de 2009 O Município do Rio de Janeiro foi condenado pela 13ª Câmara Cível do TJRJ a pagar R$ 20 mil de […]
Motorista é condenado a 22 anos de prisão 1 de setembro de 2009 Presidido pela juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, o 2º Tribunal do Júri de Goiânia condenou, nesta segunda-feira (31/08), o […]
Falta de pagamento de aluguel enseja despejo de locatário 1 de setembro de 2009 Torna-se desnecessária a exigência da notificação premonitória quando o manejo da ação de despejo resulta do descumprimento contratual pela falta […]
Mantida pena de homem que assassinou idoso de 80 anos 1 de setembro de 2009 A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acatou recurso interposto por um homem condenado por […]
Fazenda Pública deve ser consultada antes de prescrição de dívida 1 de setembro de 2009 Os membros da Segunda Câmara de Direito Público (antiga Quarta Cível) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheram recurso […]
Mantida liminar favorável a cliente hospitalizado em São Paulo 1 de setembro de 2009 A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto pela cooperativa de trabalho médico […]
Pensão alimentícia não deve ser reduzida sem motivo justo 1 de setembro de 2009 Demonstrado nos autos que os alimentos fixados em Primeira Instância atenderam ao princípio da razoabilidade, não há que se falar […]