Município tem competência para editar lei que regula tempo em fila 1 de setembro de 2009 É competência do município a edição de lei que regule tempo máximo para atendimento dos usuários das agências bancárias, eis […]
Incapacidade irreversível para trabalho justifica aposentadoria 1 de setembro de 2009 A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acompanhou, à unanimidade, decisão de Primeiro Grau que reconheceu […]
Ex-marido garante direito à parte do lucro da empresa conforme acordo de separação 1 de setembro de 2009 O recurso de Apelação Cível nº 2007.027680-6, de N.S, foi julgado na sessão do dia 27 da 5ª Turma Cível, […]
Parceria entre Judiciário e INSS garante mutirão previdenciário 1 de setembro de 2009 Representantes do Mutirão Carcerário em MS se reuniram na sexta-feira (28) com o gerente-executivo do Instituto Nacional de Seguro Social […]
TJSC assina convênio com STJ sobre envio de processos eletrônicos 1 de setembro de 2009 O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador João Eduardo Souza Varella, participa na próxima quinta-feira, dia 03 […]
Mantida condenação do réu que matou por dívida de R$ 45 1 de setembro de 2009 A 1ª Câmara Criminal do TJSC proveu parcialmente apelação interposta por Josias Vicente da Rosa contra sentença da comarca de […]
Justiça do Trabalho libera pagamento a ex-empregados da Cerâmica Dom Bosco 1 de setembro de 2009 Está sendo liberado, nesta sexta-feira (28.08), o pagamento a 99 ex-empregados da Cerâmica Dom Bosco, empresa que funcionava em Várzea […]
Subseção de Guanambi: Juiz federal limita percentual de honorários advocatícios em processos do Juizado Especial 1 de setembro de 2009 Sentença exarada no último dia 18 pelo juiz federal da Subseção Judiciária de Guanambi/BA, Marcelo Motta de Oliveira, na Ação […]
Negada a torcedor colorado indenização contra o Grêmio 1 de setembro de 2009 Em decisão unânime, a 9ª Câmara Cível do TJRS entendeu não ter ocorrido falha na segurança durante o jogo de […]
Inconstitucional licença-maternidade maior que 60 dias em Canguçu 1 de setembro de 2009 O Órgão Especial do TJRS considerou inconstitucional, por unanimidade de votos, a Lei nº 3248/09, de Canguçu, que autoriza a […]