TRF decide que vaga de desembargador será preenchida pela OAB 1 de setembro de 2009 O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu, em reunião plenária acontecida na sexta-feira, 28, que a vaga de desembargador […]
Revista de Doutrina analisa Pacto Republicano e crise no Judiciário 1 de setembro de 2009 A nova edição da Revista de Doutrina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), produzida pela Escola da Magistratura […]
Lei que dará celeridade à Justiça foi destaque entre as notícias de agosto 1 de setembro de 2009 Uma matéria sobre a lei que melhora o tempo de julgamento de processos penais nas Cortes Superiores foi a mais […]
Negada substituição de pena e sursis a condenado por tráfico de drogas e porte de arma 1 de setembro de 2009 O ministro Celso de Mello aplicou jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) para indeferir pedido de substituição da pena privativa […]
Ministro nega HC a fugitivo condenado duas vezes por crime doloso 1 de setembro de 2009 O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 100062) a […]
OAB pode participar como amigo da corte no IUJ sobre jus postulandi 1 de setembro de 2009 O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho adiou para a sessão do próximo dia 21 de setembro o julgamento do […]
TST cancela Súmula 106 1 de setembro de 2009 O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria de votos (16 a 10), acaba de cancelar a Súmula 106, […]
Pleno começa a discutir temas de uniformização 1 de setembro de 2009 O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho está reunido esta tarde para apreciar seis itens: quatro incidentes de uniformização jurisprudencial […]
SDI-2 mantém decisão que rejeitou justiça gratuita a pessoa jurídica 1 de setembro de 2009 A pessoa jurídica pode receber o benefício da justiça gratuita, desde que comprove a condição de miserabilidade. Seguindo esse entendimento […]
Embrapa deve reintegrar demitidos durante ação de execução 1 de setembro de 2009 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) contra […]