Segunda Turma do TST rejeita irregularidade em intimação por telefone 1 de setembro de 2009 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso do Bradesco no qual o banco alegou cerceamento […]
Aracruz indenizará trabalhador que perdeu dois dedos em acidente 1 de setembro de 2009 A Aracruz Celulose S/A não conseguiu reverter no Tribunal Superior do Trabalho a condenação que lhe foi imposta pelas instâncias […]
Cesar Rocha libera continuidade do Mineroduto Minas-Rio 1 de setembro de 2009 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu a decisão que havia interrompido o processo […]
STJ determina prosseguimento de licitação para concessionárias de transporte em Uberlândia 1 de setembro de 2009 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, acolheu pedido do município de Uberlândia (MG) e […]
STJ edita súmula relativa à ação de exibição de documentos contra sociedades anônimas 1 de setembro de 2009 A comprovação do pagamento do custo do serviço referente ao fornecimento de certidão de assentamento constantes dos livros da companhia […]
É legal a cobrança de DDD na área de abrangência de Foz do Iguaçu 1 de setembro de 2009 Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou a legalidade da cobrança de tarifas interurbanas (DDD) nas […]
Paternidade de filha brasileira garante a tanzaniano permanência no Brasil 1 de setembro de 2009 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou precedente da Corte e concedeu habeas corpus ao tanzaniano Edd […]
Segunda Seção edita súmula sobre acúmulo de danos estéticos e morais 1 de setembro de 2009 “É possível a acumulação das indenizações de dano estético e moral.” Esse é o teor da Súmula 387, aprovada pela […]
Condomínio e moradores receberão indenização da construtora por vícios no imóvel 1 de setembro de 2009 Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu o pagamento de indenização de mais de R$ 1 milhão a um […]
STJ nega indenização por lucro cessante para estudante que demorou a se formar 1 de setembro de 2009 Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso […]