STJ mantém reconhecimento de paternidade em que exame de DNA foi inconclusivo 1 de setembro de 2009 Na ausência de resultado conclusivo do exame de DNA em ação de reconhecimento de paternidade post mortem, a Justiça pode […]
Exercício de dois cargos de médico não enseja redução de salário 31 de agosto de 2009 O servidor público que exerce cargo público de forma acumulada não pode ter o salário reduzido ao subsídio mensal do […]
Suspensão no fornecimento de água por mais de 30 dias gera dano 31 de agosto de 2009 A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto pelo Departamento de Água e […]
Falta de informação da Celesc gera indenização a produtor de leite 31 de agosto de 2009 A 3ª Câmara de Direito Público do TJSC, por unanimidade, manteve sentença da comarca de Anchieta que condenou a Celesc […]
TRF faz o primeiro envio de recursos especiais por meio eletrônico ao STJ 31 de agosto de 2009 Em solenidade, no Plenário do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região, a Justiça Federal brasileira deu mais um passo, […]
TST analisará incidentes de uniformização e inconstitucionalidade na segunda-feira 31 de agosto de 2009 O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho reúne-se em caráter extraordinário nesta segunda-feira (31), a partir das 13h, para apreciar […]
Corregedor-geral encerra correição em São Paulo 31 de agosto de 2009 O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, encerra neste momento a correição ordinária realizada no […]
Honorários são calculados pelo valor total da condenação 31 de agosto de 2009 A Seção Especializada em Dissídio Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve o seu posicionamento jurisprudencial ao decidir que […]
Tribunal atinge meta de “zerar” autuação 31 de agosto de 2009 O Tribunal Superior do Trabalho conseguiu reduzir o estoque de processos que aguardam autuação a apenas 1.215 – correspondente ao […]
Técnico de computador consegue adicional de periculosidade 31 de agosto de 2009 O trabalhador que realiza tarefas de instalação e manutenção de redes elétricas de computadores em condições de risco tem direito […]