Ausência de perícia não impede pagamento de insalubridade 31 de agosto de 2009 “A realização de perícia é obrigatória para a verificação de insalubridade. Quando não for possível sua realização, como em caso […]
Bancários do Itaú conseguem manter plano de saúde gratuito 31 de agosto de 2009 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Banco Itaú contra decisão que garantiu a seus empregados […]
Frigorífico deverá indenizar família de empregado assassinado 31 de agosto de 2009 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso do Frigorífico Cabral Ltda. contra condenação imposta pela […]
Falta do número de processo na guia DARF não invalida recolhimento 31 de agosto de 2009 O preenchimento correto da guia DARF com o fim de recolher as custas processuais exigidas na interposição de recurso ordinário […]
MS que questiona arquivamento de recurso contra presidente do Senado foi encaminhado ao ministro Eros Grau 31 de agosto de 2009 O Mandado de Segurança (MS) 28213, protocolado no dia 27 de agosto no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo […]
Comerciante denunciado por homicídio pela companheira tem pedido de HC negado 31 de agosto de 2009 A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha negou o pedido liminar de Habeas Corpus (HC 100349) no qual J.L.S., preso por […]
Sentença sem trânsito em julgado leva ministro a suspender execução da pena 31 de agosto de 2009 O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 100346) em favor de J.C.P., A.D.F., A.S.M., […]
Ministro do STF nega liminar a suspeito da morte de deputado fluminense 31 de agosto de 2009 O ministro Marco Aurélio negou liminar a V.C., acusado pela morte de um deputado do Rio de Janeiro. No Habeas […]
Negada liberdade provisória a denunciado por abuso sexual contra três menores 31 de agosto de 2009 O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liberdade a F.S.C., denunciado por abuso sexual contra […]
Advogado que se apropriou de R$ 147 mil responderá a processo em liberdade 31 de agosto de 2009 O ministro Celso de Mello deferiu pedido do Habeas Corpus (HC 100406) para que um advogado acusado de usar a […]