Leis formataram, aos poucos, as características da anistia no Brasil 31 de agosto de 2009 Anistia política é um assunto recorrente na movimentação processual do Supremo Tribunal Federal. Já foram publicados 40 acórdãos (decisões do […]
STJ nega liminar ao deputado amazonense Wallace Souza 31 de agosto de 2009 O deputado estadual Francisco Wallace Cavalcante de Souza continuará a responder à ação penal na Justiça amazonense, pelo menos até […]
Cesar Rocha suspende decisão que impedia reajuste de tarifa de água em Rio Claro (SP) 31 de agosto de 2009 O município de Rio Claro, em São Paulo, e o Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE) podem continuar cobrando […]
STJ mantém decisão em questão de desapropriação para fins de reforma agrária 31 de agosto de 2009 Somente se admite a avaliação separada da cobertura florestal no caso de estar comprovada a sua exploração econômica e a […]
Ministro Humberto Martins vai julgar recursos repetitivos em mutirão 31 de agosto de 2009 O ministro Humberto Martins, da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), vai realizar um mutirão neste sábado (29) […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Devolução indevida de cheque caracteriza dano moral 31 de agosto de 2009 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou súmula que deve deixar mais atento os estabelecimentos bancários. A simples devolução indevida […]
Não ser localizado pelo oficial de justiça não é, em princípio, indicativo de fuga 31 de agosto de 2009 O fato de o acusado não ter sido localizado pelo oficial de justiça para que fosse intimado da sentença de […]
Licença de uso de software pode ser provado por vários meios idôneos 31 de agosto de 2009 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça ampliou a abrangência do artigo 9º da Lei n. 9.609/98 (a chamada […]
Redução de multa de 90% por crime ambiental somente se provado cumprimento integral do PRAD 31 de agosto de 2009 O direito líquido e certo à redução da multa de 90% nos casos de crime ambiental somente ocorre se houver […]
Concubina não tem direito a indenização por serviços prestados ao amante 31 de agosto de 2009 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de indenização por 23 anos de serviços prestados por […]