Plenamente viável penhora on line na conta-corrente de sócio 28 de agosto de 2009 É plenamente possível a penhora on line nas contas-correntes do sócio de empresa individual, visando satisfazer a obrigação tributária devida. […]
Empresas devem responder por dano causado a cliente 28 de agosto de 2009 A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a sentença de Primeiro Grau que julgou procedente […]
Município deve pagar médico por serviços prestados 28 de agosto de 2009 A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto pelo município de Nova Guarita […]
TJ/SC condena delegado de polícia à perda de cargo público por abuso de poder 28 de agosto de 2009 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça condenou o delegado de polícia Adelino Roberto Toigo e a perita Marli […]
É ilegítimo exame psicotécnico para obtenção de perfil psicológico sem estabelecimento prévio dos critérios adotados 28 de agosto de 2009 A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu, nos termos do voto do relator, desembargador federal Fagundes […]
Trabalhador receberá indenização por ser demitido antes da data-base 28 de agosto de 2009 O trabalhador que é demitido, sem justa causa, 30 dias antes da data-base para reajuste salarial da categoria a que […]
Negociação coletiva não afasta incidência de anuênio sobre parcelas 28 de agosto de 2009 A gratificação por tempo de serviço (ou anuênio) tem índole salarial e integra, portanto, a remuneração do trabalhador para todos […]
TST rejeita recurso contra decisão sobre alteração lesiva de adicional 28 de agosto de 2009 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina […]
Exposição a inflamáveis, mesmo por pouco tempo, garante periculosidade 28 de agosto de 2009 O contato diário por cerca de quinze minutos com substâncias inflamáveis durante abastecimento de veículo possibilita, de acordo com julgamento […]
Cantor consegue vínculo de emprego com banda regional mineira 28 de agosto de 2009 Como pode o peixe vivo/Viver fora da água fria/Como poderei viver/Sem a tua, sem a tua/Sem a tua companhia. Não […]