STJ garante direito de candidata prosseguir em concurso para agente penitenciário 28 de agosto de 2009 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, deferiu, em parte, o pedido de suspensão da […]
Multa por descumprimento de ordem judicial deve explicitar prazo para aplicação 28 de agosto de 2009 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que a decisão que impõe multa em […]
Nora continua impedida de receber a metade da herança deixada pela sogra ao filho e herdeiro necessário 28 de agosto de 2009 Cláusulas restritivas impostas a testamento sobre bens deixados para herdeiro continuam valendo, mesmo que o testador (quem deixou o testamento) […]
Eleição de foro prevalece em contratos comerciais nos quais não há hipossuficiência 28 de agosto de 2009 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou a posição de que é válida cláusula de eleição de […]
STJ condena conselheiro do TCRR por declaração falsa em compra de terra do Incra 28 de agosto de 2009 O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Roraima Henrique Manoel Fernandes Machado deverá prestar serviços à comunidade e […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> STJ mantém indenização por utilização de softwares piratas 28 de agosto de 2009 O usuário final de programa de computador ilicitamente copiado ou adquirido está sujeito às sanções previstas no artigo 103 da […]
Secretaria de Educação terá que empossar candidato aprovado dentro do número de vagas 27 de agosto de 2009 O Conselho Especial do TJDFT proferiu decisão unânime, determinando à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal que proceda […]
Farmácia indeniza por trocar remédio 27 de agosto de 2009 O fornecimento de um medicamento trocado a L.T.R., uma menina de 8 anos com problemas neurológicos, custou a uma farmácia […]
Empresa indeniza por lesma em cerveja 27 de agosto de 2009 A Cia. de Bebidas das Américas (Ambev) e a distribuidora Casa Pinto Ltda. terão que pagar indenização por danos morais […]
British Airways é condenada por extravio de bagagem 27 de agosto de 2009 Os desembargadores da 19ª Câmara Cível condenaram a British Airways a pagar indenização, a título de danos morais, no valor […]