Justiça do Rio autoriza Outback a barrar entrada de homem ciumento 27 de agosto de 2009 A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio acolheu voto da relatora, desembargadora Marilene Melo Alves, e decidiu […]
Supervia é condenada por acidente com trem 27 de agosto de 2009 A Supervia foi condenada ao pagamento de R$4.500,00 a título de indenização por danos morais a uma passageira que se […]
TAM terá que indenizar consumidor por atraso de quase quinze horas em voo doméstico 27 de agosto de 2009 A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a TAM Linhas Aéreas a pagar indenização no valor […]
Juiz condena seqüestradores que se faziam passar por produtores de TV 27 de agosto de 2009 O juiz Marcelo Alberto Chaves Villas, da Vara Criminal de Itaboraí, condenou seis pessoas que se apresentaram como produtores de […]
Banco é condenado por sujar nome de consumidor 27 de agosto de 2009 O desembargador Maldonado de Carvalho, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, negou provimento aos recursos de […]
Caern deve repassar valores a viúvo de ex-funcionária 27 de agosto de 2009 A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) e o Instituto Assistencial dos Advogados do Nordeste […]
Fundação terá que pagar aposentadoria especial 27 de agosto de 2009 A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou que a Fundação SISTEL de Seguridade […]
Consumidor é isento de pagar despesa em cartão 27 de agosto de 2009 A Credicard Banco S/A não poderá cobrar as despesas, no valor de R$ 30.416,15, que foram atribuídas a uma então […]
Indeferida posse de funcionário que morava em clube 27 de agosto de 2009 Funcionário que permanece na estrutura de clube com permissão dos sócio-proprietários não detém a propriedade. Com isso, a Quinta Câmara […]
Desistente de consórcio deve receber valor pago ao final do grupo 27 de agosto de 2009 Desistente de consórcio de imóveis somente deve receber importância paga 30 dias após a realização da última assembléia do grupo. […]