Fraudadores do seguro-desemprego permanecerão presos 27 de agosto de 2009 A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em sessão realizada nesta terça-feira (25/08), negou habeas corpus […]
Tribunal anula questões de concurso da AGU 27 de agosto de 2009 O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) concedeu, semana passada, ao bacharel em Direito Alisson Fabiano Estrela […]
Turma concede benefício assistencial à portadora de deficiência mental 27 de agosto de 2009 A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional do […]
Família será indenizada pela União por acidente na BR-116 27 de agosto de 2009 A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou, na última semana, por unanimidade, a União e […]
TRF4 mantém multa a governador do PR 27 de agosto de 2009 A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (26/8), por maioria, manter a condenação do […]
Liminar determina que “Rio for Partiers” seja retirado de circulação 27 de agosto de 2009 A desembargadora federal Salete Maccalóz, da 7a Turma Especializada do TRF2, determinou, em liminar, a retirada de circulação do guia […]
A entrada de moeda no País fora dos limites estabelecidos em lei enseja perda do numerário pelo infrator 27 de agosto de 2009 A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, decidiu, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, desembargadora […]
CEF não se responsabiliza junto a mutuários em potencial por indícios de aprovação do financiamento 27 de agosto de 2009 A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou pedido de pagamento de indenização por danos materiais e morais a […]
O requisito central do tráfico de pessoas é a presença do engano, da coerção, da dívida e do propósito de exploração 27 de agosto de 2009 A 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região entendeu estarem comprovadas, por documentos e depoimentos, a materialidade e a autoria […]
Órgão Especial examinará constitucionalidade de alteração da CLT 27 de agosto de 2009 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu hoje (26) encaminhar ao Órgão Especial do Tribunal um recurso – […]