Casa da Moeda e empregados têm 30 dias para prosseguir negociação 27 de agosto de 2009 Em audiência de conciliação e instrução de dissídio coletivo realizada hoje (26) pela manhã no Tribunal Superior do Trabalho, representantes […]
Cláusula que prorroga acordo coletivo por mais de dois anos é inválida 27 de agosto de 2009 A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que é inválida, no que ultrapassar dois […]
SDI-1 admite redução de adicional de periculosidade por acordo 27 de agosto de 2009 acordo coletivo de trabalho tem poder de fixar percentual de periculosidade inferior ao legal e proporcional ao tempo de exposição […]
Terceira Turma do TST admite equiparação salarial em cadeia 27 de agosto de 2009 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em processo relatado pelo ministro Alberto Bresciani, manteve decisão que concedeu a […]
Oitava Turma do TST não reconhece legitimidade do MPT em ação de danos morais 27 de agosto de 2009 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu, sem julgamento do mérito, ação de indenização proposta pelo Ministério Público […]
CSJT: novo modelo de gestão de TI enfatiza planejamento estratégico 27 de agosto de 2009 O Conselho Superior da Justiça do Trabalho instituiu, por meio de ato do dia 20 de agosto, o Modelo de […]
TST restringe condenação do Estado de Roraima por contratação por cooperativa 27 de agosto de 2009 A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aceitou recurso do Estado de Roraima contra funcionário contratado por meio da […]
Plenário: juizados especiais devem decidir sobre pulsos telefônicos, mas STJ tem a palavra final sobre leis federais 27 de agosto de 2009 Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entenderam que cabe reclamação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) de decisões dos […]
Prestadora de serviço público tem responsabilidade objetiva em relação a terceiros não-usuários 27 de agosto de 2009 O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que há responsabilidade civil objetiva (dever de indenizar danos causados independente de culpa) das […]
Ministra suspende acórdão que obriga desembargador a ressarcir cofres públicos 27 de agosto de 2009 Um desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas conseguiu a suspensão temporária da decisão que o obriga a ressarcir R$ […]