Ministra Ellen Gracie arquiva processos sobre crimes eleitorais de deputados 27 de agosto de 2009 A ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie arquivou duas petições (Pet 4608 e Pet 4479) ajuizadas contra dois deputados […]
Compete ao TRF dirimir conflitos entre juizados especial e comum da mesma seção judiciária 27 de agosto de 2009 Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram, na tarde desta quarta-feira (26), que compete ao Tribunal Regional […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Aplicação de nova Lei de Drogas é alvo de atenção do STF 27 de agosto de 2009 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, afirmou na manhã […]
Julgamento Palocci: imprensa será dispensada de credenciamento para acesso ao Plenário 27 de agosto de 2009 Na sessão plenária desta quinta-feira (27), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deverão julgar processo (Pet 3898) contra o […]
TV Justiça: Corte Suprema da Argentina nega obrigatoriedade de coleta de sangue para a obtenção de DNA 27 de agosto de 2009 A Corte Suprema da Argentina negou a obrigatoriedade de coleta de sangue para a obtenção de DNA de suspeitos de […]
Jornal da Justiça: Usuário do site de relacionamentos Orkut é condenado por racismo contra índios 27 de agosto de 2009 Usuário do site de relacionamentos Orkut é condenado por racismo contra índios. O réu foi denunciado pelo Ministério Público Federal […]
Prisão civil decretada contra sócio da cervejaria Malta é suspensa pela 1ª Turma 27 de agosto de 2009 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 99203) para determinar a suspensão da prisão civil […]
Turma julga prejudicado HC de acusado de transportar rifles 27 de agosto de 2009 Por decisão unânime, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram prejudicado pedido de Habeas Corpus (HC […]
2ª Turma do STF anula processo contra acusados de crime contra sistema financeiro nacional 27 de agosto de 2009 Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta terça-feira (25) processo criminal aberto contra cinco denunciados […]
Mantida decisão que determinou julgamento de juiz aposentado na primeira instância 27 de agosto de 2009 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (25) decisão do ministro Cezar Peluso que arquivou pedido […]