2ª Turma do STF confirma HC para lutador acusado de matar segurança no RJ 27 de agosto de 2009 Foi confirmada nesta terça-feira (25), pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), liminar concedida pelo ministro Celso de Mello […]
2ª Turma do STF anula condenação pelo Júri e garante direito do réu de ter testemunhas ouvidas e advogado de sua escolha 27 de agosto de 2009 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, anulou condenação imposta pelo Tribunal do Júri do Rio de Janeiro […]
Suspenso julgamento de HC que discute aplicação do princípio da insignificância a ligação clandestina de água 27 de agosto de 2009 A possibilidade de enquadramento da prática do chamado “gato” – a ligação clandestina na rede de água – ao princípio […]
Prescrição de estelionato contra o INSS deve ser contada a partir do primeiro recebimento do benefício indevido 27 de agosto de 2009 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o crime de estelionato contra o Instituto Nacional do Seguro […]
STF deve julgar extradição de Cesare Battisti no dia 9 de setembro 27 de agosto de 2009 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar no dia 9 de setembro, a partir das 9h, o pedido […]
Segunda Seção julga processos repetitivos envolvendo previdência privada 27 de agosto de 2009 A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) leva hoje (26/8) a julgamento o recurso especial repetitivo nº 1.111.973 […]
STJ: Não há prazo mínimo entre citação e interrogatório 27 de agosto de 2009 A legislação não define prazo mínimo a ser observado entre os atos processuais da citação e do interrogatório. O entendimento […]
Controvérsia sobre contribuição social de cooperativas de trabalho é questão constitucional 27 de agosto de 2009 A questão da cobrança da contribuição social de 15% sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação […]
Cessão de crédito por instrumento particular só é eficaz em relação a terceiro se registrada em cartório 27 de agosto de 2009 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou o entendimento de que a cessão de crédito realizada por […]
Lei Maria da Penha é tema de recurso repetitivo 27 de agosto de 2009 O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu prazo de 15 dias […]