Adolescente acusado de crime análogo a homicídio deve ficar internado 25 de agosto de 2009 A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu, à unanimidade, recurso interposto por um adolescente […]
Benefício de pensão não se aplica a maior de idade com renda 25 de agosto de 2009 A obrigação de honrar o pagamento de pensão alimentícia cessa quando o beneficiário já é maior de idade e não […]
TJMS mantém indenização por corte de água 25 de agosto de 2009 Na manhã de hoje (24/08), a 3ª Turma Cível, negou provimento à apelação da Águas de Guariroba S/A, e deu […]
Prisão efetuada após busca pessoal feita por segurança privado é ilícita 25 de agosto de 2009 O juiz João Marcos Buch, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville, relaxou a prisão de Marcos Leandro Santos […]
Determinado ao Estado fornecimento do “Óleo de Lorenzo” 25 de agosto de 2009 O Estado do Rio Grande do Sul deve fornecer os medicamentos “Óleo de Lorenzo” e “Depakene” solicitados por portador de […]
Justiça autoriza aborto por anencefalia do feto 25 de agosto de 2009 O Desembargador Newton Brasil de Leão, da 3ª Câmara Criminal do TJRS, decidiu monocraticamente nesta segunda-feira (24/8) autorizar a interrupção […]
Concedido efeito suspensivo em embargos à execução fiscal para garantia da ampla defesa 25 de agosto de 2009 As determinações de lei especial prevalecem quando confrontadas com a lei geral. O entendimento é da 2ª Câmara Cível do […]
TRF3 analisa 300 processos do SFH em mutirão de conciliação 25 de agosto de 2009 Durante o mutirão, juízes, representantes da Caixa e mutuários se reúnem para tentar acordos em processos sobre dívidas da casa […]
União é condenada a pagar danos morais por demora na concessão de aposentadoria 25 de agosto de 2009 A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu, nos termos do voto do relator, juiz federal convocado […]
SJPI: Juiz nega liminar que obrigaria SUS a fornecer prótese a titular de plano de saúde privado 25 de agosto de 2009 O juiz federal substituo da 1.ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Piauí, Nazareno César Moreira Reis, indeferiu pedido […]