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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender decisão judicial que condenou o russo […]

Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso da Makplan Marketing e Planejamento Ltda. […]

Permanece a discussão, na Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre se dívida de aposta de jogo de […]

Dezesseis aspirantes ao cargo de oficial da Polícia Militar do Estado do Piauí devem receber a declaração de conclusão do […]

A falta de menção a requisito em edital de licitação não afasta as concorrentes de cumprir as exigências legais relacionadas […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a uma segurada do plano de saúde Unimed – Cooperativa do Trabalho Médico […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prestes a decidir um recurso que estabelecerá precedente envolvendo a […]

A Comissão de Assuntos Sociais tem nesta quarta-feira (26) para analisar uma pauta de 14 itens, entre projetos, requerimentos e […]

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu a favor da União entendendo que é obrigatório […]

O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Asfor Rocha, liberou ontem (20/8), aos tribunais regionais federais (TRFs), […]