Ministro Felix Fischer nega liminar ao médico Roger Abdelmassih 24 de agosto de 2009 O ministro Felix Fisher, do Superior Tribunal de Justiça, negou, na noite desta sexta-feira (21), liminar em habeas corpus em […]
STJ mantém prisão preventiva de Gil Rugai, acusado de matar o pai e a madrasta em 2004 24 de agosto de 2009 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por maioria, o pedido de habeas corpus em favor de […]
Pena fixada acima do mínimo legal é reduzida pelo STJ 24 de agosto de 2009 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, em parte, o pedido de habeas corpus em favor de […]
STJ concede liminar para suspender caução por dívida vencida à concessionária de energia 24 de agosto de 2009 O ministro Herman Benjamim, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu o pedido do aposentado José Rodrigues Neto para suspender […]
STJ nega compensação de honorários trilaterais 24 de agosto de 2009 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inadmitiu a compensação de honorários advocatícios trilaterais, num processo movido contra […]
Ex-servidor público poderá reclamar danos morais do SBT por farsa na televisão 24 de agosto de 2009 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu o direito do ex-servidor público Carlos Alberto Soares de cobrar […]
TJMG condena por saques em conta 21 de agosto de 2009 A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que o banco Itaú S/A deve pagar […]
Prefeitura indeniza por atropelamento 21 de agosto de 2009 O município de São Vicente de Minas, no Sul do Estado, foi condenado a pagar uma indenização, no valor de […]
Universidade indeniza por mover ação 21 de agosto de 2009 O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que o administrador de empresas D.R.G. receba indenização por danos morais […]
Progressão de regime fica prejudicada por falta grave 21 de agosto de 2009 Falta grave, como a manutenção e o uso de aparelho celular em cadeia, prejudica progressão de regime. Esse é o […]