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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, indeferiu o pedido de suspensão de liminar e […]

A empresa Brasil Dez Locadora de Veículos e Transporte Ltda., de São Paulo, continua habilitada na licitação modalidade pregão que […]

Continua válida a obrigatoriedade de o município piauiense de Luís Correa repassar integralmente à Câmara de Vereadores duodécimo no dia […]

O candidato a juiz no Maranhão J. J poderá fazer o curso de formação para o ingresso na carreira da […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve julgamento em que cidadãos impedidos por serem irmãos fizeram parte […]

Aproximadamente 20% dos processos levados a julgamento na Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) receberam dos ministros multa […]

Uma companhia aérea foi condenada a indenizar um passageiro que teve parte da bagagem e seu conteúdo extraviados durante viagem […]

Por decisão da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a Companhia Vale do Rio Doce foi […]

O desembargador Fábio Dutra, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, manteve a decisão da […]

O Município de Volta Redonda terá que pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 10 mil […]