Cliente constrangido em supermercado ganha indenização 20 de agosto de 2009 O Carrefour Comércio e Indústria Ltda foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais devido seus seguranças terem abordado, […]
LC 162 impõe limites à incorporação de gratificações 20 de agosto de 2009 Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ressaltaram, mais uma […]
TJAC inicia virtualização de Vara da Violência Doméstica 20 de agosto de 2009 Os servidores da Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher iniciaram na tarde de segunda-feira (17) o treinamento […]
Justiça nega aumento de indenização por inscrição errada no Serasa 20 de agosto de 2009 A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia negou a apelação de um cidadão que pleiteava o aumento […]
Quinta Câmara entende ser inviável prisão civil do depositário infiel 20 de agosto de 2009 A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu a Apelação nº 84814/2008, interposta pela empresa […]
Ultrapassagem deve ser feita pela esquerda e devidamente sinalizada 20 de agosto de 2009 Autor deve comprovar conduta culposa do suposto ofensor, pois, do contrário, torna-se descabida ação de indenização em acidente de trânsito. […]
Indícios de autoria justificam manutenção de prisão de acusado 20 de agosto de 2009 Cabe prisão em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal, valendo-se da garantia de ordem pública ou para […]
Veículo não pode ser apreendido para pagamento de multa 20 de agosto de 2009 É indiscutível que a apreensão do veículo não deve ser utilizada como penalidade ou coação para obrigar o condutor ao […]
Pedido de progressão deve ser analisado por Juízo responsável 20 de agosto de 2009 É inviável a análise de pedido de progressão de regime em sede de habeas corpus, pois esse procedimento compete ao […]
Multa diária só deve ser reduzida se for excessiva 20 de agosto de 2009 É admissível a fixação de multa diária pelo descumprimento de decisão que manda excluir o nome do devedor do cadastro […]