Terceira Turma tem novo entendimento sobre aplicação de multa civil 20 de agosto de 2009 Com a nova composição, decorrente da chegada do ministro Horácio de Senna Pires, a Terceira Turma do Tribunal Superior do […]
TST suspende proibição a provadores de cigarro na Souza Cruz 20 de agosto de 2009 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu hoje (19) ação cautelar ajuizada pela Souza Cruz S.A. para suspender, […]
TRT/RJ julgará novamente agravo cuja decisão foi perdida em incêndio 20 de agosto de 2009 Um engenheiro do Metrô – Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro terá seu agravo de petição novamente julgado pelo […]
Contrato extinto por decurso de prazo não dá direito a cláusula penal 20 de agosto de 2009 Não se pode admitir a incidência da cláusula penal quando o atleta mantém vínculo contratual até o termo final do […]
Oitava Turma do TST confirma legitimidade de sindicato em Franca (SP) 20 de agosto de 2009 O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçados do Município de Franca, no interior paulista, é o legítimo representante dos […]
Ex-editor de fotografia receberá pelo trabalho em fins de semana 20 de agosto de 2009 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso do jornal O Estado de S. Paulo S/A […]
Suspenso julgamento sobre aplicação da Lei dos Juizados Especiais em crimes contra idosos 20 de agosto de 2009 Após um intenso debate no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o alcance do artigo 94 da Lei 10.741/03, […]
Viúvas de magistrados não têm pensão vinculada à remuneração de parlamentares 20 de agosto de 2009 A remuneração de secretário do estado de Santa Catarina, para fins de fixação do teto das pensões especiais, é aquela […]
Ajufe pede equiparação de vantagens entre Ministério Público e magistratura 20 de agosto de 2009 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, recebeu na manhã […]
Ministra Cármen Lúcia nega liberdade a suspeita de usar documentos falsos para transferir imóveis de marido falecido 20 de agosto de 2009 A ministra Cármen Lúcia indeferiu o pedido liminar no Habeas Corpus (HC) 100216, impetrado em favor de uma mulher acusada […]