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A Claro S.A. terá que pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 4 mil, ao consumidor Márcio Luiz […]

O desembargador Ernani Klauser, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, manteve a decisão da primeira instância […]

Decisão da 4ª Vara Cível de Belo Horizonte julgou improcedentes pedidos de redução de encargos financeiros, como multa e juros, […]

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o jogador de futebol E.F.C. a indenizar em R$ 8 mil um […]

Uma clínica de diagnósticos e dois médicos de Belo Horizonte, seus proprietários, terão de pagar indenização de R$ 8 mil […]

A Câmara Civil Especial do TJSC, em agravo de instrumento sob relatoria do desembargador substituto Luiz Fernando Boller, manteve decisão […]

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou sentença da Comarca de Concórdia e determinou a reintegração […]

Por maioria, a 8ª Câmara Criminal do TJRS reconheceu o concurso material entre a prática conjunta de atentado violento ao […]

A Seção Especializada em Dissídios Individuais – SDI-2 do Tribunal Superior do Trabalho julgou hoje (18), pela primeira vez, um […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Justiça do Trabalho do Maranhão que reduziu de R$ […]