Propagandista de produtos odontológicos consegue vínculo de emprego 19 de agosto de 2009 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) o recurso da empresa carioca New Stetic Dental, que […]
Mistério impede rescisão indireta pedida por fiscal de garimpo 19 de agosto de 2009 Fatos não revelados cercam de mistério uma reclamação trabalhista em que um fiscal de garimpo pediu a rescisão indireta (por […]
Depoimento de testemunha garante horas extras a gerente do BB 19 de agosto de 2009 A jornada de trabalho anotada em folhas individuais de presença pode ser desconsiderada se houver prova em contrário. Assim, com […]
Lei estende prioridade a doentes graves e processos administrativos 19 de agosto de 2009 A Lei nº 12.008, de 29 de julho de 2009, introduziu alterações nos critérios que concedem prioridade na tramitação de […]
Governador de Tocantins recorre ao STF contra cassação de seu mandato pelo TSE 19 de agosto de 2009 Cassado em junho último pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político, o governador de Tocantins Marcelo Miranda […]
Ministro Celso de Mello dispensa juiz de comparecer à CPI da pedofilia 19 de agosto de 2009 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello acolheu o pedido do juiz do trabalho Antonio Carlos Branquinho […]
União contesta decisão do TRF-3 sobre aposentadoria especial para auditor fiscal 19 de agosto de 2009 A Advocacia Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de liminar do Tribunal Regional Federal […]
1ª Turma do STF: princípio da insignificância se aplica ao crime de descaminho 19 de agosto de 2009 Dois casos julgados na tarde desta terça-feira (18) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram a possibilidade de […]
1ª Turma: Negada extinção da punibilidade a borracheiro que supostamente furtou e abateu vaca no RS 19 de agosto de 2009 Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de extinção da punibilidade a L.A.S., […]
Condenada por estelionato obtém o direito de recorrer em liberdade 19 de agosto de 2009 Condenada pela Justiça de primeiro grau à pena de três anos de reclusão em regime semiaberto pelo crime de estelionato […]