if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Igreja Universal deve indenizar epiléptico agredido dentro do templo. 19 de agosto de 2009 O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a decisão que condenou a Igreja Universal do […]
Fabricante de eletrodomésticos garante posse de imóvel no valor de R$ 2 milhões 19 de agosto de 2009 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, indeferiu o pedido de suspensão de liminares em […]
Líder de quadrilha especializada em clonagem de cartões continuará preso 19 de agosto de 2009 Pablo Kzar Andrade Costa, líder de uma quadrilha especializada em clonagem de cartões de crédito que atuava na cidade de […]
Professora aposentada ganha direito a reenquadramento 19 de agosto de 2009 O Estado do Rio Grande do Norte moveu um recurso, junto ao Tribunal de Justiça, com o objetivo de reformar […]
CNA desiste de mais de 3.600 processos no TST 18 de agosto de 2009 A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) protocolou na quarta-feira (12) um pedido de desistência em 3.678 recursos […]
Gripe suína: TST afasta gestantes, entre outras medidas 18 de agosto de 2009 Desde a segunda-feira passada (10), o Tribunal Superior do Trabalho afastou todas as servidoras grávidas de suas atividades por duas […]
TST mantém responsabilidade do Estado de SP sobre passivo trabalhista 18 de agosto de 2009 Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso em que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo pretendia […]
Banco que alertou cliente sobre penhora livra-se de responder pela dívida 18 de agosto de 2009 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou duas decisões regionais que haviam responsabilizado o banco Nossa Caixa S/A […]
Bancário com depressão não consegue reintegração 18 de agosto de 2009 Em julgamento da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), bancário com problemas de depressão não conseguiu reintegração ao […]
Souza Cruz deve pagar insalubridade com base no salário mínimo 18 de agosto de 2009 Por unanimidade de votos, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão da Justiça do Trabalho do Rio […]