Vigilante ganhará 50% a mais por supressão de horário de almoço 18 de agosto de 2009 Por ter suprimido o intervalo intrajornada (para descanso e alimentação) de um vigilante que trabalhava em jornada de 12X36 horas, […]
União deverá pagar indenização de R$ 100 mil a perseguido político durante Regime Militar 18 de agosto de 2009 A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, que a União deverá pagar […]
JFBA: condenado ex-prefeito do município baiano de Tanque Novo por improbidade administrativa 18 de agosto de 2009 O juiz federal Marcelo Motta de Oliveira, da Subseção Judiciária de Guanambi/BA, condenou o ex-prefeito municipal de Tanque Novo do […]
Crime doloso anterior impede aplicação de suspensão da pena e substituição por restritiva de direitos 18 de agosto de 2009 Advogadas de Cleber Coca, condenado por estelionato à pena de um ano e dois meses de reclusão em regime semiaberto, […]
Resolução do STF estabelece normas para a transição da Presidência da Corte 18 de agosto de 2009 A Resolução 405/2009 assinada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, estabelece normas que visam facilitar a […]
Empresário pede trancamento de ação penal por supostas fraudes em licitações da Petrobras 18 de agosto de 2009 O empresário carioca A.A.M.F. impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 100246, pedindo o trancamento de ação […]
STF recebe habeas corpus de comerciante condenado por falsificação de documentos 18 de agosto de 2009 A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha é relatora do Habeas Corpus (HC) 100249, ajuizado no Supremo Tribunal Federal (STF) em […]
Associação defende autonomia funcional e administrativa para a DPU 18 de agosto de 2009 A Associação Nacional dos Defensores Públicos da União (ANDPU) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade […]
RN recorre de bloqueio de valores para pagar tratamento de paciente em hospital paulista 18 de agosto de 2009 Obrigado por uma decisão judicial a pagar pelo tratamento de um paciente em hospital particular de São Paulo, o estado […]
Acusados de desrespeitar norma de saúde têm pedido de suspensão de processo negado 18 de agosto de 2009 O ministro Ricardo Lewandowski negou a liminar no pedido de Habeas Corpus (HC 100137) no qual três empresários acusados de […]