Ex-piloto das FARC quer anular extradição para os EUA 18 de agosto de 2009 Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um Habeas Corpus (HC 100147) em favor do francês Pierre Jacques Hernandez de Lannoy, […]
Candidatos que contestam resultado do concurso para juiz no Maranhão não vão poder tomar posse 18 de agosto de 2009 O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, deferiu, em parte, o pedido do estado do Maranhão […]
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STJ não reconhece direito ao usucapião de casal em Alagoas 18 de agosto de 2009 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e negou […]
Cesar Rocha suspende decisão que garantia pagamento de gratificação a servidores do RN 18 de agosto de 2009 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, acolheu o pedido do Estado do Rio Grande […]
STJ esclarece conceito de serviços hospitalares para cálculo de imposto de renda e contribuição social 18 de agosto de 2009 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu o que são “serviços hospitalares” para fins de aplicação das […]
Justiça confirma entendimento da Procuradoria sobre decadência de benefícios previdenciários 17 de agosto de 2009 A interpretação jurídica a respeito da decadência de benefícios previdenciários acordada pela 2ª Turma Recursal da Justiça Federal no Paraná […]
Empresa de mudanças é condenada a indenizar cliente 17 de agosto de 2009 Além de atrasar a entrega dos móveis, a empresa extraviou e danificou alguns pertences A Quarta Vara Cível de Brasília […]
Plano deve autorizar angioplastia em funcionário da CAERN 17 de agosto de 2009 Plano de Saúde Hapvida – Assistência Médica Ltda foi condenado a autorizar, de forma imediata, a realização de uma angioplastia […]
Estado deve custear atendimento domiciliar à paciente 17 de agosto de 2009 O Estado do Rio Grande do Norte deve custear o atendimento domiciliar a M.G.T.S., mediante o fornecimento dos equipamentos, materiais, […]