Reformas no Código Penal incluem penas maiores para crimes sexuais 17 de agosto de 2009 O Código Penal Brasileiro (CPB) incorporou reformas contra crimes sexuais desde o último dia 10 de agosto. Entre as principais, […]
Banco do Brasil deve pagar R$ 100 mil a familiares de vítima de assalto 17 de agosto de 2009 O Banco do Brasil deve pagar R$ 100 mil aos familiares do funcionário J.M.F.S, morto em decorrência de um assalto […]
Autoridades defendem educação para ressocializar presos 17 de agosto de 2009 As portas do Complexo Penitenciário de Pedrinhas se abriram para receber um debate que irá repensar o modelo do sistema […]
Proprietária tem culpa presumida em acidente causado por cão 17 de agosto de 2009 Há presunção de culpa à proprietária de um cão que, solto na rua, provocou acidente de trânsito, de forma a […]
Não há como desclassificar qualificadora se vítima foi surpreendida 17 de agosto de 2009 Se a vítima não tinha motivos para desconfiar da intenção homicida do agente, resta caracterizada a qualificadora do recurso que […]
Acesso a vizinho de propriedade deverá ser liberado 17 de agosto de 2009 A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu liminar para determinar que seja restabelecido o direito […]
Decisão de Júri só pode ser anulada se estiver contrária às provas 17 de agosto de 2009 Só se autoriza a cassação da decisão do Júri Popular, que tem caráter soberano constitucionalmente atribuído, quando inteiramente dissociada das […]
Veículo deve ficar em concessionária até passar por perícia 17 de agosto de 2009 O desembargador Jurandir Florêncio de Castilho, relator do Agravo de Instrumento nº 17517/2009, acolheu pedido feito pela Volkswagen do Brasil […]
Falece o desembargador federal João Surreaux Chagas 17 de agosto de 2009 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa, com pesar, o falecimento do desembargador federal João Surreaux Chagas, ocorrido […]
Crime de sonegação fiscal atinge toda a população 17 de agosto de 2009 A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça determinou o recebimento de denúncias por crime de sonegação fiscal, supostamente praticados […]