Contrato de experiência celebrado após outro contrato por prazo determinado é nulo 14 de agosto de 2009 O artigo 452 da CLT desqualifica o contrato por prazo determinado quando a contratação ocorre nos seis primeiros meses após […]
Conta corrente conjunta responde integralmente por débito trabalhista 14 de agosto de 2009 Ao decidirem manter conta corrente conjunta, os titulares assumem a solidariedade que dela decorre. Ou seja, se um deles emite […]
Embargos de declaração sem assinatura não interrompem prazo recursal 14 de agosto de 2009 O julgamento de recurso ordinário intempestivo viola o artigo 895, alínea a, da CLT, e ofende a coisa julgada formada […]
Articulação das Mulheres Brasileiras se mobiliza em defesa da constitucionalidade da Lei Maria da Penha 14 de agosto de 2009 O desembargador Rômulo Nunes, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, recebeu nesta quinta-feira, 13, em audiência, a […]
Fábrica de autopeças é condenada por utilizar lide simulada 14 de agosto de 2009 A Yazaki Autoparts do Brasil, fábrica de material elétrico e eletrônico para veículos automotores, foi condenada a pagar R$ 400 […]
TRT5 julga abusiva greve da Codeba e determina retorno imediato ao trabalho 14 de agosto de 2009 A greve dos trabalhadores da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) foi julgada abusiva nesta quinta-feira, dia 13, […]
Mulher é condenada a indenizar irmão 14 de agosto de 2009 A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma mulher a pagar indenização de R$3 mil […]
Funcionários públicos vão receber R$ 23 milhões em precatórios 14 de agosto de 2009 Está garantido o pagamento de R$ 23 milhões em dívidas trabalhistas a funcionários públicos do Poder Executivo Federal. Os valores […]
Acidente de consumo com suco Ades resulta em indenização 14 de agosto de 2009 A Unilever Brasil Alimentos foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização, a título de danos morais, por acidente […]
Cobertura de Romário é arrematada em leilão 14 de agosto de 2009 Após 15 minutos e 91 lances, a cobertura do ex-jogador Romário foi arrematada por R$ 8,01 milhões. O leilão aconteceu […]