Mediação é um dos temas do Congresso Internacional Psicossocial Jurídico 13 de agosto de 2009 Você sabe o que é a mediação? Se nunca ouviu falar ou quer se aprofundar no assunto venha conhecer a […]
Juízes não terão mais de explicar suspeição 13 de agosto de 2009 Juízes e desembargadores estão livres de se explicar à Corregedoria do próprio tribunal ou ao Conselho Nacional de Justiça todas […]
Área em disputa judicial não pode ser desapropriada por prefeitura 13 de agosto de 2009 A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve sentença de Primeiro Grau que impediu o município de Cuiabá de […]
Tratamento domiciliar deve ser mantido por cooperativa médica 13 de agosto de 2009 Devidamente comprovada a necessidade de tratamento domiciliar com profissional habilitado, o plano de saúde deve manter os serviços na casa […]
Terras desapropriadas em Viamão voltam para o INCRA 13 de agosto de 2009 A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, por unanimidade, a liminar que […]
Evento do CCJF e da Emarf abordará o tema “Tribunais Internacionais da Haia: Diferenças, Semelhanças e Atualidade Jurídica” 13 de agosto de 2009 O Centro Cultural Justiça Federal e a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – Emarf realizarão no dia […]
Procuradores autárquicos e fundacionais devem ter remuneração fixada em lei específica 13 de agosto de 2009 Por unanimidade, a Reclamação (Rcl) 2817 foi julgada procedente pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Nela, o estado da […]
Arquivado HC contra censura ao jornal “O Estado de S. Paulo” por ser meio incabível 13 de agosto de 2009 O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o Habeas Corpus (HC) 100231, em que o advogado […]
Eleição para direção de escola pública é inconstitucional 13 de agosto de 2009 Na sessão desta quarta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou seu entendimento de que as eleições diretas para provimento […]
Adiado julgamento sobre praça da PM expulso por decisão administrativa 13 de agosto de 2009 A pedido do ministro Carlos Ayres Britto, foi adiado nesta quarta-feira (12) o julgamento de uma ação que pretende anular […]