Sendas é condenada por acusar cliente de furto 12 de agosto de 2009 A rede de supermercados Sendas foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 6 […]
Lei Maria da Penha completa 3 anos com resultados positivos 12 de agosto de 2009 Criada para proteger as mulheres que são agredidas por pessoas com quem possuem uma forte relação afetiva – maridos, pais, […]
Direito à revisão de provas não afronta autonomia universitária 12 de agosto de 2009 O juiz substituto Júlio César Bernardes, lotado na Comarca de Criciúma, concedeu liminar em mandado de segurança e determinou que […]
Unimed terá que indenizar por negativa de cobertura em cirurgia 12 de agosto de 2009 A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou, por unanimidade, sentença da Comarca de Itajaí que condenou […]
Estouro de cadeado em furto de bicicleta aumenta pena 12 de agosto de 2009 A 2ª Câmara do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de Lages e condenou Luiz Alberto da Rosa […]
MPT é legítimo para propor contra terceirização fraudulenta na Novacap 12 de agosto de 2009 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a legitimidade do Ministério Público do Trabalho para propor ação civil […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Empregada que engravida durante aviso prévio tem estabilidade 12 de agosto de 2009 A concepção durante aviso prévio indenizado permite que a trabalhadora usufrua da garantia de estabilidade de gestante. Esse foi o […]
SDI-1: Natureza de gratificação de caixa bancário permite sua supressão 12 de agosto de 2009 A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu, por maioria de votos, em voto relatado […]
Transação extrajudicial de verbas trabalhistas não caracteriza renúncia de direitos 12 de agosto de 2009 Não caracteriza renúncia de direitos a transação extrajudicial em que o empregado passa quitação de verbas trabalhistas ao empregador. Esse […]
Justiça do Trabalho exerce controle sobre princípio da unicidade sindical 12 de agosto de 2009 Por unanimidade de votos, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos do Sindiaeroespacial (Sindicato dos Trabalhadores nas […]