Supermercado consegue reduzir dano moral por revista em empregado 12 de agosto de 2009 O Wms Supermercados do Brasil, do Paraná, conseguiu modificar a condenação que o obrigava a pagar indenização de R$ 20 […]
Presidente do STF e desembargadores falam sobre o movimento pela conciliação 12 de agosto de 2009 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu na manhã desta quarta-feira (12) o desembargador do Tribunal […]
Liminar suspende cobrança de tributo de acusado de descaminho 12 de agosto de 2009 O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, aplicou o princípio da insignificância para conceder liminar suspendendo, até julgamento […]
STJ tranca ação penal contra engenheiro da Petrobras por falta de justa causa 12 de agosto de 2009 Foi trancada a ação penal que investigava eventual responsabilidade do engenheiro naval da Petrobras B.M.M.E. na morte de um mergulhador […]
STJ mantém exclusão de candidato por não comprovar envio de documentos previstos no edital 12 de agosto de 2009 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a exclusão de candidato do concurso para provimento de Serventias […]
Ação do jogador Gamarra contra o Flamengo correrá na Justiça do Trabalho 12 de agosto de 2009 A ação judicial ajuizada pelo jogador paraguaio Alberto Gamarra Pavon contra o Clube de Regatas do Flamengo sobre a rescisão […]
Dinheiro de rescisão de contrato trabalhista é impenhorável ainda que aplicado 12 de agosto de 2009 Os valores recebidos a título de verba rescisória de contrato de trabalho e depositados em conta salário não podem ser […]
MPF/MG ajuíza mais duas denúncias e duas ações de improbidade por desvio de verbas públicas em Januária 11 de agosto de 2009 O Ministério Público Federal em Montes Claros (MG) ajuizou mais duas denúncias e duas ações civis públicas de improbidade e […]
MPF/SC quer demolir construções irregulares em Balneário Gaivota 11 de agosto de 2009 O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) ingressou com ação civil pública para obter na Justiça Federal a demolição […]
MPF/PE obtém condenação por tráfico internacional de cocaína 11 de agosto de 2009 O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco obteve a condenação, na Justiça Federal, do publicitário baiano Jailton de Sena Santana […]