MPF/PR que garantir Tamiflu a todos os residentes no estado com sintomas de gripe 11 de agosto de 2009 O Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR) ajuizou, na sexta-feira, 7 de agosto, ação civil pública perante a Justiça Federal […]
MPF/PR recomenda estabelecimentos a evitar aumento abusivo de preços de máscaras e álcool gel 11 de agosto de 2009 Objetivo é que todas as farmácias, supermercados e estabelecimentos de venda de produtos hospitalares de Cascavel se abstenham de aumentar […]
MPU nomeia quatro técnicos de transporte 11 de agosto de 2009 O Ministério Público da União nomeou hoje, 10 de agosto, quatro técnicos de apoio especializado – transporte. Alexsandro Pereira Leite […]
PRR-5: técnico do Ibama pode aplicar multas em casos de atos contra o meio ambiente 11 de agosto de 2009 A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) manteve a multa aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio […]
Santa Maria: AES Sul é autorizada a cortar luz em caso de fraude 11 de agosto de 2009 O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Vilson Darós, suspendeu, na última semana, liminar que […]
AGU defende extensão da licença maternidade às servidoras em cargo de comissão e às militares 11 de agosto de 2009 A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio do seu Departamento de Análise de Atos Normativos (Denor), elaborou notas técnicas nas […]
Gravidez não pode ser fator impeditivo de contratação 11 de agosto de 2009 Pelo entendimento expresso em decisão da 1a Turma do TRT-MG, pratica ato discriminatório a empregadora que desiste de contratar uma […]
Ação defende liberdade de escolha pelo condutor na modalidade de renovação da CNH 11 de agosto de 2009 A Procuradoria da União em Alagoas (PU/AL) entrou com ação contra o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), para permitir que […]
Multa prevista em norma coletiva é crédito privilegiado perante massa falida 11 de agosto de 2009 As multas convencionais são créditos trabalhistas e, por isso, têm natureza privilegiada perante a massa falida. Com esse entendimento, a […]
Procuradores já podem acessar sistemas para revisão de cálculo de benefícios na Rede AGU 11 de agosto de 2009 Os procuradores federais que atuam junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) já podem acessar os sistemas AOR e […]