Justiça extingue processo do arresto de bens dos administradores da Varig 11 de agosto de 2009 O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Rio, julgou extinto o processo no qual o Ministério Público […]
Desembargadores condenam a OI Telemar por danos morais 11 de agosto de 2009 A OI Telemar foi condenada a pagar R$5 mil a títulos de danos morais a um cliente que comprou um […]
Valor da causa não pode extrapolar o da dívida 11 de agosto de 2009 Se na ação principal o valor cobrado for menor que o atribuído ao bem penhorado, nos embargos deve ser observado […]
Pagamento parcial de pensão enseja revogação de pedido de prisão 11 de agosto de 2009 A ausência de pagamento de pensão voluntário e inescusável, aliada à necessidade de se preservar os interesses dos alimentados, torna […]
Danos por acidente de trânsito ensejam pensão alimentícia 11 de agosto de 2009 A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu o Agravo de Instrumento nº 34227/2009 impetrado pela […]
Ofensas reproduzidas em panfleto configuram dano moral 11 de agosto de 2009 A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve condenação de Primeiro Grau que determinou a um […]
Juíza nega pedido da usina Alcopan contra ocupação pelos trabalhadores 11 de agosto de 2009 A juíza de plantão nas varas do trabalho de Cuiabá indeferiu o pedido de desocupação da usina da Alcopan em […]
Correições nas Varas de Coxim e São Gabriel do Oeste acontecem nos dias 17 e 18 de agosto 11 de agosto de 2009 A Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região informa que serão realizadas correições ordinárias nas Varas […]
SDC continua julgamento do mérito do dissídio da Embraer iniciado às 13h 11 de agosto de 2009 A Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho continua a votação do recurso da Empresa Brasileira de […]
TST adota nova posição e afasta incidência de IR sobre juros de mora 11 de agosto de 2009 O Órgão Especial reformulou na sessão de hoje (10) o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho sobre a incidência de […]