Poder Judiciário, Executivo e MP se unem contra a sonegação 10 de agosto de 2009 O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte oficializou, na manhã desta sexta-feira, 7, uma parceria, junto ao Poder Executivo […]
Reenquadramento não pode ocorrer após 30 anos da aposentadoria 10 de agosto de 2009 A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte acolheu o argumento da 14ª Procuradoria de […]
Estado indeniza proprietário de égua abatida por PM 10 de agosto de 2009 O proprietário de uma égua de corrida vai ganhar uma indenização por danos morais de 36 mil reais depois que […]
Grávida receberá medicamento injetável gratuito 10 de agosto de 2009 O Estado do RN terá que fornecer à A.V.L. de M. – que está grávida – o medicamento CLEXANE 60 […]
Negada Ação Civil Pública que pedia retirada de ambulantes 10 de agosto de 2009 O Ministério Público, através da Promotora Gilka da Mata Dias, teve negada uma Ação Civil Pública movida contra o Município […]
Estado condenado a pagar R$ 20 mil de indenização por morte de detento 10 de agosto de 2009 A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reformou sentença de 1º Grau para condenar o Estado […]
Liminar suspende processo de desapropriação em Rondon do Pará 10 de agosto de 2009 O juiz Gabriel Costa Ribeiro, da Comarca de Rondon do Pará, concedeu liminar em ação civil pública para suspender a […]
TJ RO enviará processos a Brasília pela internet 10 de agosto de 2009 O Judiciário de Rondônia enviará pela internet processos digitalizados para julgamento em Brasília, no Superior Tribunal de Justiça. A novidade […]
Decisão garante indenização a mulher cujo marido foi assassinado na prisão 10 de agosto de 2009 O juiz Ari Ferreira de Queiroz, um dos titulares da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, condenou o Estado de […]
Jovem atingida por bala perdida recebe indenização 10 de agosto de 2009 Uma adolescente ferida em troca de tiros entre policiais federais e assaltantes no município gaúcho de Pelotas será indenizada por […]