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A prisão em flagrante também é cabível quando o acusado é encontrado, logo após o fato, portando armas ou objetos […]

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do voto do relator do recurso, desembargador […]

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve o indeferimento de um recurso de apelação cível interposto pelo Estado […]

O juiz da 30ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Wanderley Salgado de Paiva, condenou a empresa Telemig Celular […]

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Luiz Zveiter, atendendo às recomendações do Departamento de Saúde, decidiu ontem, […]

A Gol Linhas Aéreas foi condenada a pagar R$ 2 mil de indenização, a título de dano moral, por violação […]

A Precasa foi condenada a indenizar, por danos morais, em R$ 10 mil, um cliente porque vendeu kits de casa […]

A Editora O Dia foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 8 mil […]

A Companhia Estadual de Águas e Esgotos – Cedae foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 16 mil […]

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão do Banco do Estado do […]